O BRASIL NÃO MERECE

O BRASIL NÃO MERECE
JUSTIÇA SURDA CEGA MUDA E QUE CHEIRA MAL

EU QUERO MAIS DINHEIRO

Os detentores de postos no Judiciário continuam querendo cada vez melhores vencimentos. Nada mais justo num país onde todos fossem bem remunerados, o que não é o caso do Brasil.
Enquanto a própria justiça nega melhores vencimentos a maior parte dos inativos do Governo e aos aposentados do INSS, os poderes políticos e judiciário cada vez ganham mais.
Se olharmos uma estatística dos que viajam ao exterior e o tempo em que permanecem por lá veremos que os juízes, desembargadores, promotores são os campeões tanto em idas quanto em permanência.
Devemos procurar ser mais justos pois se assim naõ o formos breve poderemos ter surpresas tristes.

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Vídeo de alerta ao Poder Públco quanto ao RUMO DO BRASIL

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Vídeo para estimular a solidariedade, assinando as petições da Anistia Internacional.
Este vídeo tambem esta em: Amigos da Rua Gonçalo de Carvalho

Thursday, December 07, 2006

CRIME AMBIENTAL DEPENDE DE PROVA CONCRETA E SERIEDADE

A ocorrência do desastre ecológico no Rio dos Sinos, com a mortandade de uma centena de toneladas de peixes, traz á discussão o crime ambiental, a culpabilidade e indenizações.
Quando ocorrem desastres que poderiam ser evitados os detentores de cargos públicos procuram de todas as formas se eximirem das responsabilidades, buscando culpados que venha a ser responsabilizados, afugentando desta forma qualquer possibilidade de serem penalizados por omissão. Esquecem eles que por não terem adotado as medidas de fiscalização e acompanhamento das atividades perigosas, são também culpados e se houver seriedade serão também responsabilizados.
Ocorre, salvo melhor juízo, pois não temos acesso á informação junto a FEPAM, as empresas que foram apontadas como as poluidoras e responsáveis pelo desastre ocorrido e pelo que dizem os noticiários, sem um desmentido oficial, as criminosas ambientais, deveriam ter as devidas licenças ambientais para estarem operando o que neste ponto descaracteriza o crime ambiental.
Por outro lado, devemos considerar que não basta os órgãos ambientais e ou Ministério Público dizer que foram tais empresas que poluíram, deve provar que o produto que gerou a mortandade de peixes foi expurgado pela empresa e que não foi jogado no córrego por outras pessoas ou mesmo outras empresas, Deve também quantificar a quantidade de produto, tipo e local expurgado por cada uma das empresas e ainda provar que seja danosa ao ser humano.
Na Zero Hora do dia 21 próximo passado, quinze dias após o fato, foi noticiado que a FEPAM ira recorrer da proibição de citar o nome das empresas envolvidas e que o Ministério Público irá buscar informações do potencial de perigo dos produtos químicos responsáveis pela morte dos peixes e a ameaça dos mesmos á saúde humana.
Pela notícia podemos ver que não existe nada de concreto que caracterize o ato criminoso, nem que defina quais as empresas são responsáveis, o que existe é indícios, pelo tipo de produto das empresas que possam elas serem as culpadas.
Já vi muitos processos deste tipo e outros semelhantes, que inclusive á época tiveram o suposto criminoso ambiental preso pela PATRAN, serem anulados na justiça, ou por falta de provas ou por não ter ocorrido realmente crime ambiental. Também tenho presenciado que os acusados que pagam multas por crimes ambientais são aqueles que coagidos por ameaça de processo e pela divulgação precipitada pelos órgãos ambientais junto a imprensa, fazem acordos com o poder público para evitarem dano maior.
Entendo que quando da ocorrência de fatos como o ocorrido no Rio dos Sinos, os mesmos devam ser divulgados e esclarecidos, mas devem ser tratados com os devidos cuidados sem trazer á público o nome de possíveis envolvidos sem provas contundentes e devem deixar para que a justiça os condene antes de despejar como penas ao vento o nome dos que via trabalho buscam o desenvolvimento do Estado.
Seria muito mais sensato por parte da FEPAM que agilize os pedidos de licenciamento e convoque a audiência pública de aprovação, pois como foi dito por representante do INCRA em artigo publicado por ZH dia 20 do corrente, existem 54 pedidos de licenciamento protocolados sem a devida aprovação, sendo que os assentamentos já estão implantados..

Engenheiro Civil Henrique Cezar Paz Wittler
Henrique@wittler.com.br

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